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INFORMAÇÕES DO PRODUTO |
Licenciamento Ambiental Municipal
Autor: Andréa Cristina de Oliveira Struchel
Páginas:192
ISBN:978-85-7975-227-8
Formato:16 x 23 cm
Capa : Brochura - Cor
Edição / Ano :1ª Edição - 2016
Descrição do Livro :
Este livro discute as diretrizes e normas do licenciamento – um dos mais importantes instrumentos de controle ambiental. Afinal, quais são as responsabilidades de cada ente federativo (União, Estados e Municípios)? O que o Município pode licenciar? Quais as vantagens e os desafios do licenciamento ambiental municipal?
Além dos aspectos teóricos, doutrinas e conceitos técnicos, há relatos de experiências práticas: informações sobre como importantes cidades estão lidando com o licenciamento em seu dia a dia.
A autora discute temas como áreas verdes e unidades de preservação, atividades potencialmente poluidoras, obras de saneamento, empreendimentos imobiliários e diversos outros itens cujo impacto ambiental é geralmente local.
Voltada a gestores municipais e profissionais ligados ao meio ambiente, esta obra contribui para a capacitação e criação de uma consciência crítica sobre o que é feito – e o que pode ser feito – pelos Municípios nessa área estratégica para o futuro do País.
Sobre a autora :
Andréa Cristina de Oliveira Struchel possui graduação em Direito e mestrado em Urbanismo, ambos pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC Campinas), além das especializações em Direitos Difusos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP) e em Direito Processual pela Universidade da Amazônia (Unama). É estatutária da Prefeitura Municipal d Campinas, exercendo a atividade de Supervisão Departamental na Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desde 2014. |
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