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INFORMAÇÕES DO PRODUTO |
Autor(es): |
MARDELE EUGÊNIA TEIXEIRA REZENDE, MARILENE LUZIA DA SILVA
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I.S.B.N.: |
9788536511092 |
Edição: |
1ª Edição |
Ano: |
2014 |
N. Páginas: |
200 |
Formato: |
21 X 28 cm |
Área: |
ADMINISTRAÇÃO & NEGÓCIOS |
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Esta obra foi elaborada com base na legislação vigente e traça um panorama da área de Recursos Humanos. Explica as relações de trabalho, a cultura organizacional e os princípios do Direito do Trabalho. Trata do papel dos órgãos fiscalizadores e das atribuições de cada um. Explana a gestão de pessoas, abordando assuntos como: recrutamento e seleção, cargos e salários, indicadores de RH e avaliação de desempenho. Conceitua os tipos de trabalhadores e os elementos que caracterizam o vínculo empregatício. Descreve as formas de contrato e suas durações, e comenta os elementos jurídicos que os norteiam. Contempla ainda as rotinas de admissão e de desligamento, a marcação de ponto e a jornada de trabalho. Esclarece a folha de pagamento, explicando os principais dados a serem descriminados, os proventos e os descontos. Inclui informações sobre encargos sociais e obrigações trabalhistas em geral. Também orienta sobre medidas disciplinares, segurança, saúde e medicina do trabalho.
O conteúdo pode ser aplicado para cursos em Administração, Comércio, Contabilidade, Cooperativismo, Finanças, Logística, Recursos Humanos, Serviços de Condomínio, Serviços Jurídicos, entre outros de forma muito prática a ao meio técnico e acadêmico.
Sumário :
Capítulo 1 ? Relações de Trabalho 1.1 Cultura organizacional 1.2 O homem e o trabalho 1.3 Os três poderes e as normas trabalhistas 1.4 A justiça do trabalho 1.5 Princípios do direito do trabalho 1.6 Órgãos fiscalizadores 1.7 Estrutura sindical e papel do sindicato 1.8 Hierarquia das normas trabalhistas 1.9 A Constituição Federal de 1988 1.10 A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) 1.11 Convenções e acordos coletivos de trabalho
Capítulo 2 ? A Gestão de Pessoas 2.1 Processos da gestão de pessoas 2.2 O processo de agregar pessoas 2.3 O processo de aplicar pessoas 2.3.1 Desenho e descrição dos cargos 2.3.2 A socialização organizacional (integração) 2.3.3 A avaliação do desempenho 2.4 O processo de recompensar pessoas 2.4.1 Remuneração 2.5 O processo de desenvolver pessoas 2.6 O processo de manter pessoas 2.7 O processo de monitorar pessoas 2.7.1 Indicadores de recursos humanos
Capítulo 3 ? Tipos de Trabalhadores 3.1 Aprendiz 3.1.1 Cota de aprendizes 3.2 Autônomo 3.3 Avulso 3.4 Celetista 3.5 Cooperado 3.6 Deficiente/reabilitado 3.7 Diretor de companhia 3.8 Doméstico 3.9 Estagiário 3.10 Estrangeiro 3.11 Eventual 3.12 Preso 3.13 Rural 3.14 Safrista 3.15 Servidor público 3.16 Temporário 3.17 Terceiro 3.18 Voluntário
Capítulo 4 ? Vínculo Empregatício 4.1 Os elementos que caracterizam o vínculo empregatício 4.1.1 Pessoa física 4.1.2 Pessoalidade 4.1.3 Não eventualidade 4.1.4 Onerosidade 4.1.5 Subordinação 4.2 Análise de casos concretos 4.3 Jurisprudências 4.3.1 Exemplo de decisão favorável ao empregador 4.3.2 Exemplo de decisão favorável ao trabalhador
Capítulo 5 ? Contrato de Trabalho 5.1 Elementos do contrato individual de trabalho 5.1.1 Agente capaz 5.1.2 Higidez na manifestação da vontade (consentimento) 5.1.3 Forma prescrita ou não proibida por lei 5.1.4 Objeto lícito 5.2 Conceito e tipos de contrato individual de trabalho 5.2.1 Contrato por prazo indeterminado 5.2.2 Contrato por prazo determinado 5.2.3 Contrato de experiência 5.2.4 Rescisão antecipada 5.2.5 Conversão do contrato de experiência em contrato por prazo indeterminado 5.2.6 Contrato regido pela Lei nº 9.601/98 5.2.7 Contrato por obra certa 5.2.8 Contrato de safra
Capítulo 6 ? Rotinas de Admissão 6.1 Documentos necessários para a contratação 6.2 Documentos preenchidos na contratação 6.2.1 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 6.2.2 Prazo para anotações na CTPS 6.2.3 Valor das anotações 6.3 Registro de empregados 6.3.1 Registro informatizado 6.4 Proibições 6.5 Contrato de trabalho 6.6 Processo de cadastramento do PIS/PASEP (NIS) 6.7 Declaração de encargos de família para fins de imposto de renda 6.8 Termo de responsabilidade ? salário-família 6.9 Ficha de salário-família 6.10 Vale-transporte
Capítulo 7 ? Marcação de Ponto 7.1 Ponto eletrônico 7.2 Empregados desobrigados da marcação 7.3 Trabalho externo 7.4 Quadro de horário de trabalho 7.5 Anotações dos descansos
Capítulo 8 ? Jornada de Trabalho 8.1 Período de descanso 8.2 Prorrogação de horas 8.3 Acordo de compensação de horas 8.4 Escala de revezamento 8.5 Descanso semanal remunerado (DSR) 8.6 Jornada de trabalho ? mensalistas 8.7 Jornada de trabalho ? horistas
Capítulo 9 ? Folha de Pagamento 9.1 Principais dados a serem discriminados na folha de pagamento 9.2 Vencimentos (proventos ou créditos) 9.3 Descontos 9.4 Pagamento aos empregados 9.5 Cálculo de proventos, vencimentos ou créditos 9.5.1 Salário 9.5.2 Salário-família 9.5.3 Horas extras 9.5.4 Integração das horas extras e seu reflexo no descanso semanal remunerado (DSR) 9.5.5 Remuneração variável/comissões 9.5.6 Abono 9.5.7 Gratificações 9.5.8 Prêmios ou comissões 9.5.9 Adicional de insalubridade 9.5.10 Adicional de periculosidade 9.5.11 Adicional noturno 9.5.12 Afastamentos 9.6 Cálculo de descontos 9.6.1 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 9.6.2 Imposto de Renda 9.6.3 Descontos para o sindicato 9.6.4 Faltas e atrasos 9.6.5 Atestado médico 9.6.6 Desconto do descanso semanal remunerado 9.6.7 Vale-transporte 9.6.8 Pensão alimentícia 9.6.9 Adiantamento de salário 9.6.10 Seguro de vida 9.6.11 Vale-refeição 9.6.12 Vale-compra em supermercados ou cesta básica 9.7 Recibos de pagamento/envelopes de pagamento/holerites 9.7.1 Modalidade de cálculo de folha de pagamento
Capítulo 10 ? Obrigações Mensais 10.1 As contribuições pagas ao INSS 10.1.1 Contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso 10.1.2 Contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo 10.1.3 Contribuição da empresa 10.1.4 Contribuição adicional ? aposentadorias especiais 10.1.5 Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa (GILRAT) e Fator Acidentário Previdenciário (FAP) 10.1.6 Contribuições do empregador doméstico 10.1.7 Outras contribuições 10.2 Contribuições de terceiros 10.3 Como se calcula o valor de INSS 10.3.1 Base de contribuição previdenciária patronal pela receita bruta (programa de desoneração da folha de pagamento) 10.4 Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) 10.5 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 10.5.1 Depósitos rescisórios 10.5.2 Possibilidades de saque do FGTS 10.6 Encargos ? multas e juros por atrasos no recolhimento 10.7 Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) 10.7.1 Como informar o CAGED 10.8 Obrigações mensais das microempresas e empresas de pequeno porte
Capítulo 11 ? Gratificação de Natal: 13o Salário 11.1 Pagamento por ocasião de férias 11.2 Cálculo da 1a parcela do 13o salário 11.3 Cálculo da 2a parcela do 13o salário 11.4 Salário variável/diferenças/ajustes 11.5 Empregados admitidos no curso do ano 11.6 Faltas/apuração 11.7 Auxílio-doença previdenciário 11.8 Auxílio-doença acidentário 11.9 Serviço militar 11.10 Incidências de encargos sociais no 13o salário 11.11 Multa
Capítulo 12 ? Férias 12.1 Concessão de férias 12.2 Perda de direito de férias 12.3 Auxílio-doença e licença-maternidade 12.4 Remuneração de férias 12.5 Adicional de 1/3 nas férias 12.6 Abono pecuniário de férias 12.7 Férias pagas na rescisão de contrato de trabalho 12.8 Férias coletivas 12.9 Pagamento da 1a parcela do 13o salário por ocasião das férias 12.10 Encargos sociais
Capítulo 13 ? O Poder Disciplinar do Empregador 13.1 Espécies de penalidade 13.2 Princípios a serem observados na aplicação da penalidade 13.3 Elementos a serem observados na aplicação da penalidade 13.4 Advertência 13.4.1 Advertência verbal 13.4.2 Advertência escrita (formal) 13.4.3 Suspensão 13.4.4 Demissão por justa causa (falta grave do empregado) 13.4.5 Falta grave do empregador 13.4.6 Aviso prévio 13.4.7 Quadro de garantia de emprego
Capítulo 14 ? Segurança e Medicina do Trabalho 14.1 As normas regulamentadoras 14.1.1 Listas das normas regulamentadoras 14.2 O Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) 14.2.1 Dimensionamento do SESMT 14.2.2 Grau de risco ? mesma nomenclatura provoca riscos 14.3 Equipamento de Proteção Coletiva (EPC) e Equipamento de Proteção Individual (EPI) 14.4 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) 14.5 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 14.6 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) 14.7 Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
Capítulo 15 ? Regime Geral da Previdência Social 15.1 A legislação da Previdência Social 15.2 Pessoas cobertas pelo seguro 15.3 Benefícios da Previdência Social 15.4 O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)
Capítulo 16 ? Rotinas de Desligamento 16.1 Procedimentos importantes no desligamento 16.2 Preenchimento do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) 16.3 Homologação ? rescisão de contrato de trabalho 16.3.1 Órgãos competentes 16.3.2 Das partes 16.3.3 Documentos necessários 16.3.4 Prazo para pagamento 16.3.5 Sistema HomologNet 16.3.6 Exemplos de quitação de contrato de trabalho 16.3.7 Seguro-desemprego 16.3.8 Cálculo do seguro-desemprego 16.3.9 Seguro-desemprego do trabalhador doméstico
Capítulo 17 ? Obrigações Anuais 17.1 Mudança proposta após o eSocial 17.2 Declaração de Informações de Rendimento na Fonte (DIRF) 17.2.1 Transmissão e prazo de entrega 17.2.2 Penalidades 17.2.3 Declaração retificadora 17.3 Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 17.3.1 Forma, local e prazo de entrega 17.3.2 RAIS negativa 17.3.3 Multa 17.4 Comprovante de rendimentos pagos e de retenção de Imposto de Renda na Fonte (informe de rendimentos) 17.5 Livro de inspeção e fiscalização do trabalho
Bibliografia
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