Ano: 2011
Edição: 2ª edição
Número de Páginas: 224
Peso: 0,330 kg
Altura: 23 cm
Largura: 16 cm
Profundidade: 1,5 cm
Acabamento: Brochura
I.S.B.N.: 978-85-7625-222-1
Código de Barras: 9788576252221
Sobre o livro
Esta segunda edição finalizada quase que ao momento da publicação da nova Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (LDNSB), pretende contribuir para a criação de um discurso coeso no chamado Direito do Saneamento.
Com base na nova legislação analisa os princípios fundamentais, a questão da titularidade e da prestação regionalizada, o planejamento e regulação e a cobrança pela prestação do serviço essencial .
O autor ainda discorre sobre aspectos técnicos, mencionados nos votos já proferidos pelo Supremo Tribunal Federal, tocando na moderna questão do controle social e o comprometimento das políticas para o setor.
Sobre o autor
LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
Doutor em Direito da Cidade (uerj), mestre em Direito Tributário e Empresarial (ucam-rj), professor do mestrado em Ciências Sociais do Centro Universitário Vila Velha, ES (www.uvv.br); advogado nas áreas de: Direito Regulatório, acesso à saúde, saneamento e meio ambiente, urbanístico, tributos e finanças. É autor de artigos jurídicos publicados em revistas prestigiadas, e do livro Do Solo Criado, onde analisa a outorga onerosa do Direito de construir sob a perspectiva dos tributos ambientais.
Doutor em Direito da Cidade (uerj), mestre em Direito Tributário e Empresarial (ucam-rj), professor do mestrado em Ciências Sociais do Centro Universitário Vila Velha, ES (www.uvv.br); advogado nas áreas de: Direito Regulatório, acesso à saúde, saneamento e meio ambiente, urbanístico, tributos e finanças. É autor de artigos jurídicos publicados em revistas prestigiadas, e do livro Do Solo Criado, onde analisa a outorga onerosa do Direito de construir sob a perspectiva dos tributos ambientais.
