Índice :
1. Conceitos e definições – 17
1.1. Ambiente – 18
1.2. Cultura e patrimônio cultural – 23
1.3. Poluição – 24
1.4. Degradação ambiental – 27
1.5. Impacto ambiental – 29
1.6. Aspecto ambiental – 35
1.7. Processos ambientais – 36
1.8. Avaliação de impacto ambiental – 40
1.9. Recuperação ambiental – 43
1.10. Síntese – 45
2. Origem e difusão da avaliação de impacto ambiental – 47
2.1. Origens – 48
2.2. Difusão internacional: os países desenvolvidos – 50
2.3. Difusão internacional: os países em desenvolvimento – 55
2.4. AIA em tratados internacionais – 61
2.5. AIA no Brasil – 65
3. Quadro legal e institucional da avaliação de impacto ambiental no Brasil – 77
3.1. Breve histórico – 78
3.2. Licenciamento ambiental – 88
3.3. Impacto de vizinhança – 98
3.4. Visão de conjunto – 99
4. O processo de avaliação de impacto ambiental e seus objetivos – 101
4.1. Os objetivos da avaliação de impacto ambiental – 103
4.2. O ordenamento do processo de AIA – 105
4.3. As principais etapas do processo – 107
4.4. O processo de AIA no Brasil – 112
4.5. O processo de AIA em outros países – 115
5. Etapa de triagem – 121
5.1. O que é impacto significativo? – 123
5.2. Critérios e procedimentos de triagem – 126
5.3. Estudos preliminares em algumas jurisdições selecionadas – 140
5.4. Síntese – 144
6. Determinação do escopo do estudo e formulação de alternativas – 147
6.1. Determinação da abrangência e do escopo de um estudo de impacto ambiental – 148
6.2. Histórico – 150
6.3. Participação pública nessa etapa do processo – 153
6.4. Termos de referência – 156
6.5. Como selecionar as questões relevantes? – 161
6.6. A formulação de alternativas: evitar e reduzir impactos adversos – 170
6.7. Síntese e problemática – 178
7. Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental – 181
7.1. Duas perspectivas contraditórias na realização de um estudo de impacto ambiental – 182
7.2. Principais atividades na elaboração de um estudo de impacto ambiental – 185
7.3. Custos do estudo e do processo de avaliação de impacto ambiental – 195
7.4. Síntese – 198
8. Identificação de impactos – 199
8.1. Formulando hipóteses – 200
8.2. Identificação das causas: ações ou atividades humanas – 203
8.3. Descrição das consequências: aspectos e impactos ambientais – 214
8.4. Ferramentas – 220
8.5. Impactos cumulativos – 235
8.6. Coerência e integração – 239
8.7. Síntese – 242
9. Estudos de base e diagnóstico ambiental – 243
9.1. Fundamentos – 244
9.2. O conhecimento do meio afetado – 246
9.3. Planejamento dos estudos – 247
9.4. Conteúdos e abordagens dos estudos de base – 254
9.5. Planejamento dos estudos de base na definição do escopo – 284
9.6. Descrição e análise – 286
10. Previsão de impactos – 289
10.1. Planejar a previsão de impactos – 290
10.2. Indicadores de impactos – 291
10.3. Métodos de previsão de impactos – 296
10.4. Incertezas e erros de previsão – 314
10.5. Síntese – 320
11. Avaliação da importância dos impactos – 321
11.1. Critérios de importância – 323
11.2. Métodos de agregação – 332
11.3. Outras formas de determinar a importância – 342
11.4. Análise e comparação de alternativas – 344
11.5. Síntese – 352
12. Análise de risco para avaliação de impacto ambiental – 355
12.1. Tipos de riscos ambientais – 357
12.2. Um longo histórico de acidentes tecnológicos – 359 12.3. Definições – 361
12.4. Estudos de análise de riscos – 364
12.5. Ferramentas para análise de riscos – 367
12.6. Percepção de riscos – 375
13. Plano de gestão ambiental – 379
13.1. Componentes de um plano de gestão – 381
13.2. Medidas mitigadoras – 384
13.3. Prevenção de riscos e atendimento a emergências – 394
13.4. Medidas compensatórias – 397
13.5. Reassentamento de populações humanas – 402
13.6. Medidas de valorização dos impactos benéficos – 406
13.7. Estudos complementares ou adicionais – 409
13.8. Plano de monitoramento – 411
13.9. Medidas de capacitação e gestão – 413
13.10. Estrutura e conteúdo de um plano de gestão ambiental – 415
14. Comunicação em avaliação de impacto ambiental – 419
14.1. O interesse dos leitores – 421
14.2. Objetivos, conteúdos e veículos de comunicação – 424
14.3. Deficiências de comunicação comuns em relatórios técnicos – 429
14.4. Soluções simples para reduzir o ruído na comunicação escrita – 432
14.5. Mapas, plantas e desenhos – 438
14.6. Comunicação com o público – 439
15. Análise técnica dos estudos ambientais – 443
15.1. Fundamentos – 444
15.2. O problema da qualidade dos estudos ambientais – 447
15.3. Ferramentas para análise e avaliação dos estudos ambientais – 456
15.4. Os comentários do público e as conclusões da análise técnica – 461
16. Participação pública – 465
16.1. A ampliação da noção de direitos humanos – 466
16.2. Os vários graus de participação pública – 469
16.3. Objetivos da consulta pública – 474
16.4. A consulta pública oficial – 477
16.5. Procedimentos de consulta pública em algumas jurisdições – 482
16.6. A consulta pública do empreendedor – 487
16.7. A consulta aos povos indígenas – 493
17. A tomada de decisão no processo de avaliação de impacto ambiental – 495
17.1. Modalidades de processos decisórios – 496
17.2. Modelo decisório no Brasil – 500
17.3. Decisão técnica ou política? – 501
17.4. Negociação – 503
17.5. Mecanismos de controle – 509
18. A etapa de acompanhamento no processo de avaliação de impacto ambiental – 511
18.1. A importância da etapa de acompanhamento – 512
18.2. Instrumentos para acompanhamento – 516
18.3. Arranjos para acompanhamento – 519
18.4. Integração entre planejamento e gestão – 526 Glossário – 532 Apêndice – 538
Índice remissivo – 546
Referências bibliográficas – 553
