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Meio Ambiente / Ecologia / Clima

Licenciamento Ambiental Municipal - OFICINA DE TEXTOS

ISBN: 978-85-7975-227-8
AUTOR: Andréa Cristina de Oliveira Struchel
de: 59,00
por: R$ 53,00
Economize: R$ 6,00

INFORMAÇÕES DO PRODUTO

Licenciamento Ambiental Municipal

Autor: Andréa Cristina de Oliveira Struchel
Páginas:192
ISBN:978-85-7975-227-8
Formato:16 x 23 cm
Capa : Brochura - Cor
Edição / Ano :1ª Edição - 2016

Descrição do Livro :

Este livro discute as diretrizes e normas do licenciamento – um dos mais importantes instrumentos de controle ambiental. Afinal, quais são as responsabilidades de cada ente federativo (União, Estados e Municípios)? O que o Município pode licenciar? Quais as vantagens e os desafios do licenciamento ambiental municipal?

Além dos aspectos teóricos, doutrinas e conceitos técnicos, há relatos de experiências práticas: informações sobre como importantes cidades estão lidando com o licenciamento em seu dia a dia.

A autora discute temas como áreas verdes e unidades de preservação, atividades potencialmente poluidoras, obras de saneamento, empreendimentos imobiliários e diversos outros itens cujo impacto ambiental é geralmente local.

Voltada a gestores municipais e profissionais ligados ao meio ambiente, esta obra contribui para a capacitação e criação de uma consciência crítica sobre o que é feito – e o que pode ser feito – pelos Municípios nessa área estratégica para o futuro do País.

Sobre a autora :

Andréa Cristina de Oliveira Struchel possui graduação em Direito e mestrado em Urbanismo, ambos pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC Campinas), além das especializações em Direitos Difusos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP) e em Direito Processual pela Universidade da Amazônia (Unama). É estatutária da Prefeitura Municipal d Campinas, exercendo a atividade de Supervisão Departamental na Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desde 2014.

 
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